Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais

publicado 25/08/2025 15h07, última modificação 16/01/2026 14h47

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12/08

Aula 2 - 13/08

Aula 3 - 14/08

Aula 4 - 15/08

Aula 5 - 19/08

Aula 6 - 20/08

Aula 7 - 21/08

Aula 8 - 22/08

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