Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais

publicado 25/08/2025 15h07, última modificação 19/12/2025 11h42

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

Aula 1 - 12.08

Aula 2 - 13.08

Aula 3 - 14.08

Aula 4 - 15.08

Aula 5 - 19.08

Aula 6 - 20.08

Aula 7 - 21.08

Aula 8 - 22.08

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