Colaboração Premiada - Temas de Aprofundamento
Ministrada pelo docente Galtiênio da Cruz Paulino, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Tratar dos principais temas de ordem prática e jurisprudencial relacionado ao acordo de colaboração premiada.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - Colaboração premiada - considerações gerais
Aula 2 - Colaboração premiada - conceito e natureza jurídica
Aula 3 – Colaboração premiada - sistemas colaborativos parte 1
Aula 4 – Colaboração premiada - sistemas colaborativos parte 2
Aula 5 – Colaboração premiada - legitimidade para o acordo, papel do juiz e natureza da decisão de homologação
Aula 6 – Colaboração premiada - inovações da Lei n.º 13.964/2019
Aula 7 – Colaboração premiada - discussões práticas e jurisprudenciais parte 1
Aula 8 – Colaboração premiada - discussões práticas e jurisprudenciais parte 2