Seminário “Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade” realizado em 23 de outubro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositores:
- Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Rômulo de Oliveira que prestou homenagem póstuma à promotora do MPDFT Juliana Santilli, falecida há cinco anos, que atuava na área do Direito Socioambiental.
- Painel “Princípios constitucionais ambientais”, com o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto;
- Painel “Constituição e sustentabilidade ambiental”, com o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi e a promotora de Justiça do MPDFT Cristina Rasia Montenegro;
- Painel “Socioambientalismo na Constituição de 1988”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ricardo Maurício Freire Soares; e
- Painel “Constituição e sustentabilidade do meio ambiente de trabalho”, com a procuradora regional do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Marcia Cristina Kamei López Aliaga, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa.
Moderador: Bruno Godinho, Assessor da Diretoria-Geral Adjunta da ESMPU.