Controle de convencionalidade em matéria trabalhista

publicado 20/05/2025 13h39, última modificação 13/01/2026 16h49

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de que, ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o controle de convencionalidade na sua atuação diária para concretizarem a obrigação de garantia dos direitos humanos trabalhistas no âmbito interno, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como no âmbito internacional, quando houver a necessidade de acessar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.

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