Atividade acadêmica gravada em novembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público Eleitoral, assessores de Procuradores da República que atuam nas Procuradorias Regionais Eleitorais, assessores de Promotores Eleitorais e demais interessados no tema.
AULA 1 (21/11)
Objetivo:realizar os cálculos dos quocientes eleitorais, quocientes partidários, das cláusulas de desempenho, da regra especial da sobra das cadeiras, bem como diferenciar as situações que envolvem a destinação dos votos na totalização.
AULA 2 (22/11)
Objetivo: verificar com exatidão os procedimentos que antecedem a realização das convenções partidárias, bem como os documentos necessários, número de vagas e candidatos, reserva legal por gênero e localizar os indícios relevantes que a jurisprudência considera suficientes à caracterização das candidaturas laranjas.
AULA 3 (23/11)
Objetivo: analisar as condições de elegibilidade, registrabilidade, prazos para o registro, documentação, dissidência partidária, renúncia, falecimento e demais situações comuns no processamento do RRC.
AULA 4 (25/11)
Objetivo:valorar com profundidade as inelegibilidades constitucionais e aquelas infraconstitucionais, alínea por alínea.