O curso "Convenções partidárias e registros de candidaturas", ministrado pelo Especialista em Direito Eleitoral Marcos Rafael Coelho, tem como objetivo capacitar membros do Ministério Público Eleitoral, assessores de Procuradores da República que atuam nas Procuradorias Regionais Eleitorais, assessores de Promotores Eleitorais e demais interessados no tema. O curso foi dividido em quatro aulas.
Orientador pedagógico: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves
AULA 1 (21/11)
Objetivo:realizar os cálculos dos quocientes eleitorais, quocientes partidários, das cláusulas de desempenho, da regra especial da sobra das cadeiras, bem como diferenciar as situações que envolvem a destinação dos votos na totalização.
AULA 2 (22/11)
Objetivo: verificar com exatidão os procedimentos que antecedem a realização das convenções partidárias, bem como os documentos necessários, número de vagas e candidatos, reserva legal por gênero e localizar os indícios relevantes que a jurisprudência considera suficientes à caracterização das candidaturas laranjas.
AULA 3 (23/11)
Objetivo: analisar as condições de elegibilidade, registrabilidade, prazos para o registro, documentação, dissidência partidária, renúncia, falecimento e demais situações comuns no processamento do RRC.
AULA 4 (25/11)
Objetivo:valorar com profundidade as inelegibilidades constitucionais e aquelas infraconstitucionais, alínea por alínea.