O curso "Cooperativas, pejotização e fraudes nas relações de trabalho: técnicas de investigação e estratégias de atuação", visa tratar do tema relacionado às cooperativas, pejotização e fraudes nas relações de trabalho para que os seus participantes tenham condições de identificar eventuais fraudes em contratos de pessoas jurídicas e em cooperativas que impliquem prática ilícita, assim como possam estabelecer estratégias de atuação do MPT para enfrentar as fraudes e promover a aplicação da legislação trabalhista.
Orientadores pedagógicos:Renan Bernardi Kalil e Tadeu Henrique Lopes da Cunha
AULA 1 (02/10) - "Cooperativismo: origens e fundamentos e Cooperativismo de plataforma"
Docentes: Renan Bernardi Kalil e Julice Salvagni
Objetivo: identificar as origens e os fundamentos que motivaram a criação do cooperativismo e examinar o seu uso autêntico como alternativa ao trabalho subordinado.
AULA 2 (03/10) - "Fraudes nas cooperativas e pejotização"
Docentes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Renan Bernardi Kalil
Objetivo: analisar as diversas formas pelas quais as cooperativas e a pejotização são adotadas para mascarar a relação de emprego.
AULA 3 (04/10) - "Mecanismos de investigação do MPT em casos de cooperativas fraudulentas e pejotização"
Docentes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Carolina de Prá Camporez Buarque
Objetivo: identificar as formas de atuação do MPT como órgão agente para combater as fraudes nas relações de trabalho em casos de falsas cooperativas e pejotização.
AULA 4 (05/10) - "Atuação do MPT como custos legis e da fiscalização do trabalho no combate às fraudes nas cooperativas"
Docentes: Roberto Rangel Marcondes e José Miguel Campos Júnior
Objetivo: Identificar as formas de combater as fraudes nas relações de trabalho por meio de cooperativas a partir da experiência do MPT como órgão agente e fiscal da lei e da fiscalização do trabalho