Culpabilidade e Constituição: estudo sobre a dimensão penal constitucional da culpabilidade

publicado 04/02/2022 12h48, última modificação 15/01/2026 16h17

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luís Roberto Gomes, com o objetivo de conhecer como a dimensão material da culpabilidade é essencial para uma aplicação da lei penal correta, justa e racionalmente fundamentada, em um Estado democrático de Direito, o que repercute na sociedade em geral, até porque é destinatária da proteção penal subsidiária de bens de elevada importância para o convívio social.

 

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