Curso de aprofundamento sobre as bases normativas para aplicação da Justiça Restaurativa
Ministrada pela docente Samyle Regina Matos Oliveira, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Demonstrar qual é a base dogmático-normativa da justiça restaurativa no Brasil
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - Teoria do Conflito e Teoria do Acesso à Justiça
Aula 2 - Justiça Restaurativa - conceito, princípios e origem
Aula 3 – Bases normativas da Justiça Restaurativa no Brasil
Aula 4 – Práticas Restaurativas: círculos de construção de paz e as fases do procedimento
Aula 5 – Práticas Restaurativas: outras metodologias
Aula 6 – Acordo proveniente de uma Prática Restaurativa: requisitos de validade e monitoramento
Aula 7 – A Comunicação Não-Violenta e outras técnicas presentes nas metodologias
Aula 8 – Estudos de Casos (decisões judiciais) em que houve acordo proveniente de uma prática restaurativa