Desafios da atuação do Ministério Público diante da exposição de crianças e adolescentes no ambiente virtual

publicado 08/10/2026 15h50, última modificação 08/10/2026 15h50

Atividade acadêmica gravada em Outubro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luisa de Marillac, com o objetivo de compreender os impactos da exposição de crianças e adolescentes ao ambiente virtual e os desafios contemporâneos do trabalho artístico infantil em plataformas digitais, à luz das normas constitucionais, infraconstitucionais e internacionais de proteção integral, capacitando membros e servidores do Ministério Público a identificar violações de direitos, analisar pedidos de alvará judicial para o exercício de trabalho artístico infantil e desenvolver estratégias institucionais e intersetoriais de proteção e enfrentamento das novas formas de exploração econômica e exposição online, em consonância com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e com a autonomia progressiva.

 

 

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