Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos|Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero – Transversalidade na ação institucional

publicado 05/11/2026 12h16, última modificação 05/11/2026 12h16
Amplie conhecimentos sobre a devida diligência e a perspectiva de gênero
Como fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público na prevenção, investigação e responsabilização de condutas de assédio, discriminação e crimes contra a dignidade sexual em órgãos públicos?
Neste compilado, extraído do Curso de Aperfeiçoamento “Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos”, realizado pela ESMPU em maio de 2026, serão apresentadas estratégias para reconhecer a violência de gênero não como um incidente isolado, mas como possível expressão de uma cultura organizacional discriminatória.
Assista ao conteúdo educacional e contribua para transformar culturas institucionais e enfrentar, de forma estratégica e efetiva, a violência e a discriminação de gênero.
Ivana Farina Navarrete Pena
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás
Como promover uma atuação institucional capaz de enfrentar desigualdades que sobrepõem?
Neste vídeo, a procuradora de Justiça do MP de Goiás Ivana Farina aborda o contexto histórico e jurídico da proteção das mulheres, com destaque para os instrumentos do sistema universal de direitos humanos da ONU, as garantias da Constituição Federal, a Lei Maria da Penha e os mecanismos de enfrentamento da violência institucional e política de gênero.
Uma oportunidade para compreender como incorporar transversalmente a perspectiva de gênero à atuação ministerial e contribuir para respostas institucionais mais adequadas às diversas realidades das mulheres, sujeitas a múltiplas formas de discriminação.

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