Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos|Enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual no Serviço Público Federal

publicado 05/11/2026 12h39, última modificação 05/11/2026 12h39
Amplie conhecimentos sobre a devida diligência e a perspectiva de gênero
Como fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público na prevenção, investigação e responsabilização de condutas de assédio, discriminação e crimes contra a dignidade sexual em órgãos públicos?
Neste compilado, extraído do Curso de Aperfeiçoamento “Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos”, realizado pela ESMPU em maio de 2026, serão apresentadas estratégias para reconhecer a violência de gênero não como um incidente isolado, mas como possível expressão de uma cultura organizacional discriminatória.
Assista ao conteúdo educacional e contribua para transformar culturas institucionais e enfrentar, de forma estratégica e efetiva, a violência e a discriminação de gênero.
Denise Neves Abade
Procuradora Regional da República
Os servidores públicos assumem diversos papéis no enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual. São agentes de prevenção, destinatários de relatos ou indícios de violência, além de integrar fluxos administrativos, disciplinares, assistenciais, investigativos ou judiciais.
Neste conteúdo educacional, a procuradora regional da República Denise Abade discute os tipos penais relacionados à violência de gênero, em especial assédio sexual, importunação sexual e estupro, a fim de compreender as respostas institucionais à proteção da dignidade sexual.
Prevenção, atendimento multidisciplinar, capacitação de saúde e segurança e fortalecimento da investigação apresentam-se como medidas possíveis para evitar a revitimização, reconhecer desigualdades estruturais e cumprir padrões interamericanos.

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