Direito penal militar e processual penal militar

publicado 13/10/2026 11h46, última modificação 14/10/2026 13h20

Atividade acadêmica gravada em Junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Hugo Miranda Teles, com o objetivo de aprofundar conhecimentos acerca dos fundamentos e da aplicação das normas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar nos temas mais relevantes atualmente para o bom desempenho das funções institucionais do Ministério Público Militar, na promoção da ação penal militar e no exercício do controle externo da atividade de polícia judiciária, bem como para o exercício da atividade de investigação dos crimes militares. Busca-se, ainda, desenvolver a capacidade de analisar e interpretar normas penais e processuais militares, identificando situações em concreto que se enquadrem nesses temas, com foco na persecução penal e na fiscalização e exercício da atividade de polícia judiciária militar. Pretende-se, por fim, estimular uma postura proativa e comprometida com a legalidade, a disciplina e os direitos fundamentais de militares e civis envolvidos na jurisdição penal militar, promovendo uma atuação ética, técnica e responsável.

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