EXAME COMPARATIVO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA FRANÇA

publicado 15/10/2025 10h40, última modificação 16/01/2026 16h07

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de propósito se prende à necessidade de conhecimento acerca do modo como se opera a proteção dos direitos fundamentais na França e quais os instrumentos normativos mais relevantes destinados a efetivar a indigitada tutela. Esse exame comparativo é muito importante para a proteção dos direitos fundamentais no Brasil porque a casuística francesa em tema de proteção aos direitos individuais é extremamente rica.

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