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Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália| Eutanásia na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Corte de Cassação italiana
Info -
Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália| Eutanásia na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Corte de Cassação italiana
Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
Professora Permanente do PPGD UniCuritiba/Brasil e do Pós-Doutorado em Direito – Reggio Calabria/Itália
Até que ponto podemos dizer que a vida é digna quando um ser humano se encontra em situação de sofrimento extremo? O que significa viver com dignidade? A aceleração do fim da vida não tem espaço na legislação brasileira nem na legislação italiana. Como regra geral, entende-se como um crime.
Neste vídeo, a professora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr aborda conceitos associados à abreviação da vida e à dignidade da pessoa humana. Além disso, apresenta definições fundamentais sobre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia.
Por meio de estudo comparado entre Brasil e Itália, discutem-se princípios constitucionais, normativos, casos concretos e tópicos doutrinários, com foco nos desafios éticos e no debate contemporâneo associado à inércia legislativa ou à inexistência de regulamentação clara.