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Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália| Saúde mental como direito humano fundamental e riscos psicossociais: interfaces e desafios no Brasil e na Itália
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Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália| Saúde mental como direito humano fundamental e riscos psicossociais: interfaces e desafios no Brasil e na Itália
Conheça boas práticas de proteção dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália
De que forma a legislação e a jurisprudência brasileira e italiana têm lidado com questões como saúde mental, inteligência artificial, teletrabalho, condutas antissindicais e direito à vida?
Nos vídeos a seguir, extraídos do Curso de Aperfeiçoamento “Exame comparativo dos direitos fundamentais no Brasil e na Itália”, realizado pela ESMPU em junho de 2026, especialistas brasileiros discutem a aplicação e a tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos de ambos os países.
Acesse o conteúdo educacional e conheça semelhanças e diferenças da interpretação e da atuação jurídica atual na defesa dos direitos e das liberdades garantidas.
Luciana de Aboim Machado
Professora da Universidade Federal de Sergipe
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos de saúde mental no mundo. Em 2025, o Brasil observou aumento de 143% nos afastamentos relacionados à saúde mental, conforme números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste vídeo, a professora Luciana de Aboim Machado apresenta dados epidemiológicos e tendências globais associadas à saúde mental no trabalho, com destaque para os riscos psicossociais e para os marcos normativos italiano e brasileiro sobre o tema.
Estudam-se desde o gerenciamento de riscos ocupacionais, passando pelo ecossistema de leis e padrões que visam garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, até a aplicação prática da gestão de riscos psicossociais.