Ferramentas de Salvaguardas de Segurança da Água Territorial

publicado 13/11/2024 14h37, última modificação 13/11/2024 14h37

O webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial" foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Resultado de parceria com a 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e com o CNMP, a atividade buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados. Os palestrantes foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, orientadores pedagógicos da atividade; a secretária Executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais, Anna Julia do Valle Costa; o analista do MPF, Benefrancis do Nascimento; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e integrante da Coordenação da iniciativa Tô no Mapa, Isabel de Castro Silva; o antropólogo perito nas temáticas relacionadas aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, Marco Paulo Schettino; a promotora de Justiça e membra auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Tarcila Santos Britto Gomes; e o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.

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