Financiamento Sindical impactos da jurisprudência do STF e do TST e desafios para o MPT

publicado 04/09/2026 15h13, última modificação 04/09/2026 15h48

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alberto Emiliano de  Oliveira  Neto, com o objetivo de terá a oportunidade de compreender em profundidade os conceitos, fundamentos constitucionais e jurisprudenciais, além das consequências práticas das decisões do STF e do TST sobre financiamento sindical. A atividade também permitirá entender os limites e possibilidades da atuação do Ministério Público do Trabalho na matéria, especialmente diante dos desafios atuais de efetividade da liberdade sindical e de financiamento democrático das entidades

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