Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo proporcionar, no âmbito do Ministério Público, uma breve compreensão dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo as suas bases legais, os seus princípios, e a sua aplicação prática no mapeamento de dados pessoais, com foco na conformidade, bem como no ciclo de vida dos dados pessoais, desde a coleta até a eliminação, de forma a capacitar os participantes a implementar e gerenciar eficazmente políticas de proteção de dados em suas respectivas áreas de atuação dentro da instituição.
Aula 1 - Introdução à LGPD e Contextualização
Aula 2 - Fundamentos e Princípios da LGPD
Aula 3 – Conceitos e Base Legal para Tratamento de Dados
Aula 4 – Tratamento de Dados pelo Poder Público
Aula 5 – Ciclo de Vida dos Dados Pessoais
Aula 6 – Agentes de Tratamento
Aula 7 – Conformidade com a LGPD no Ministério Público