Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

publicado 23/04/2025 10h27, última modificação 09/01/2026 14h23

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de identificar e problematizar os principais desafios metodológicos que a supremacia constitucional impõe aos operadores do direito no processo de interpretação e aplicação das normas da Constituição.

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