O curso "Lei de inovação comentada e na prática", ministrado pela Mestre em Geografia Tatiana Fiuza Dourado Bastos, tem como objetivo apresentar casos práticos da aplicação da Lei de Inovação de forma a oportunizar novas iniciativas no Ministério Público a partir da legislação. Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de compreender as potencialidades e o papel do MP em relação às políticas de CT&I. O curso foi dividido em 5 (cinco) aulas.
Orientador pedagógico:Sávio Neves do Nascimento
AULA 1 (17/10)
TEMAS: "Premissas históricas da Lei 10.973/2004 e da Lei 13.243/2016" e "Premissas e definições iniciais"
AULA 2 (18/10)
TEMAS: "Estímulo à construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação" e "Incubadoras, ICT pública e propriedade intelectual – formas e disposições, mais exemplos práticos"
AULA 3 (19/10)
TEMAS:"Estímulo à participação das ICTs no processo de inovação" e "O papel das ICTs na inovação, o criador e os royalties, o papel do pesquisador e a política de inovação - formas e disposições, mais exemplos práticos"
AULA 4 (20/10)
TEMAS: "Estímulo à inovação nas empresas" e "Mecanismos de apoio as empresas e o papel do Estado no fomento a inovação - formas e disposições, mais exemplos práticos"
AULA 5 (21/10)
TEMAS: "Estímulo ao inventor independente. Fundos e Investimento. Disposições finais" e "Atuação da ICT junto ao inventor independente. Os fundos para investimento em inovação - formas e disposições, mais exemplos práticos"