Lei Henry Borel na perspectiva da proteção integral
Ministrada pelo docentes Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza e Ana Cláudia de Souza Valente, lançada em 2023
Gravações do curso Lei Henry Borel na perspectiva da proteção integral na modalidade a distância, no formato assíncrono, realizado de 01 a 31 de agosto de 2023, que teve por objetivo: O curso é relevante para o aprimoramento profissional dos membros do Ministério Público e Servidores nas áreas jurídicas, uma vez que a Lei Henry Borel é um instrumento normativo novo e complexo, que demanda interpretação sistêmica, alinhada a vários instrumentos normativos que a própria lei aponta em seu preâmbulo. Em paralelo à relevância prática e jurídica, há relevância acadêmica, pois amplia a discussão da instrumentalização dessa lei para alcance da efetiva proteção da criança e do adolescente no âmbito da violência doméstica. Por fim, aponta-se relevância social, pois discute a cultura da violência, contribuindo para a diminuição de práticas violentas contra a criança e o adolescente.