MPF GERCO 2025 - Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha I

Ministrada pelo docentes:  Gisele Porto, Marinez Scherer, Marcus Polette, André Nunes, Vitor Souza, Nilton Euripides de Deus Filho, João L. Nicolodi, Andrea Olinto, Marinez Scherer

Gravações do curso MPF GERCO 2025 - Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha I, na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 12,16,19,26 de Maio à 02 de Junho de 2025, que teve por objetivo: Entender como é feita atualmente a gestão ambiental e territorial da Zona Costeira e marinha do Brasil. Serão apresentados e debatidos os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes. Será dada ênfase na integração de políticas públicas incidentes nesses territórios, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. Será abordado o papel dos membros do Ministério Público Federal -extrajudicial e judicial - e os cuidados no caso de judicialização.