MPF Gerco 2025 Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha

publicado 09/06/2025 15h15, última modificação 20/01/2026 15h15

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Porto, com o objetivo de entender como é feita atualmente a gestão ambiental e territorial da Zona Costeira e marinha do Brasil. Foram apresentados e debatidos os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes. Foi dada ênfase na integração de políticas públicas incidentes nesses territórios, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. Foi abordado o papel dos membros do Ministério Público Federal - extrajudicial e judicial - e os cuidados no caso de judicialização.

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