MPF Gerco 2025 Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha

publicado 09/06/2025 15h15, última modificação 09/01/2026 16h22

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Gisele Porto. E com o objetivo de entender como é feita atualmente a gestão ambiental e territorial da Zona Costeira e marinha do Brasil. Serão apresentados e debatidos os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes. Será dada ênfase na integração de políticas públicas incidentes nesses territórios, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. Será abordado o papel dos membros do Ministério Público Federal -extrajudicial e judicial - e os cuidados no caso de judicialização.

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