O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos" tem como objetivo capacitar os servidores do MPU e demais servidores públicos interessados quanto ao planejamento e processamento das licitações, gestão e fiscalização de contratos conforme a Nova Lei de Licitações. O curso foi dividido em quinze aulas.
Orientadora pedagógica: Elisa Suhet Sad
A aula "Panorama da Nova Lei de Licitações", ministrada pelo Professor José Torres Pereira Junior, tem como finalidade proporcionar uma compreensão global sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos.
A aula "Interpretação, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações", ministrada pelo Professor Marçal Justen Filho, tem como finalidade compreender como interpretar a nova lei e as regras que a disciplinam.
A aula "Governança, Planejamento da Contratação e Gestão de Riscos", ministrada pela Advogada Michelle Marry Marques da Silva, tem como objetivo proporcionar uma visão geral das inovações trazidas pela nova lei de licitações ao macroprocesso de compras públicas, incluindo a compreensão dos conceitos relacionados ao planejamento e à gestão de riscos.
A aula "A montagem dos instrumentos da fase preparatória", ministrada pela Procuradora da Fazenda Carolina Zancaner Zockun, tem como objetivo compreender como elaborar os instrumentos da fase preparatória.
A aula "Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos de disputa", ministrada pela Advogada Marinês Restelatto Dotti, tem como finalidade compreender os procedimentos de licitação e seus modos de disputa.
A aula "Modalidades de Licitação", ministrada pelo Procurador Federal Rafael de Oliveira, tem como finalidade compreender as modalidades de licitação - Concorrência; Concurso; Pregão Invertido e Diálogo Competitivo.
A aula "Objeto da contratação", ministrada pelo Procurador do Município do Rio de Janeiro Rafael Carvalho Rezende Oliveira, tem como finalidade compreender os tipos de objetos das contratações.
A aula "Procedimentos Auxiliares", ministrada pela Advogada Raquel Melo Urbano de Carvalho, tem como objetivo compreender os procedimentos de credenciamento e pré-qualificação.
A aula "Os critérios de habilitação e seus procedimentos", ministrada pela Assessora de Controle Externo e Professor Christianne de Carvalho Stroppa, tem como objetivo compreender os critérios de habilitação e seus procedimentos.
A aula "Contratação Direta", ministrada pelo Advogado Ronny Charles Lopes de Torres, tem como objetivo compreender o processo de contratação direta e as inovações trazidas pela nova lei de licitações.
A aula "Regime de Execução dos Contratos/ Contratação integrada e semi-integrada", ministrada pelo Procurador Federal Daniel de Andrade, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas ao regime de execução dos contratos.
A aula "Execução de Contrataos e Governança na Fiscalização", ministrada pelo Professor Egon Bockmann Moreira, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas à execução e fiscalização de contratos.
A aula "Garantia de contratos de obras e serviços de Engenharia/Seguro Garantia", ministrada pelo Procurador Banco Central Leandro Sarai, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas à garantia de contratos de obras e serviços de engenharia/seguro garantia.
A aula "Duração do Contrato e eventuais ajustes", ministrada pelo Procurador Federal Carlos Henrique Bendito, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas a duração do contrato e eventuais ajuste.
A aula "Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações", ministrada pela Procuradora da Fazenda Nacional Paula Butti Cardoso, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas a meios alternativos de resolução de controvérsias nas licitações