Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais

publicado 06/05/2024 10h16, última modificação 18/12/2025 14h07

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sheila de Carvalho secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública , com o objetivo de estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

 

 

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