O Futuro da Constituição Econômica

publicado 10/12/2020 20h32, última modificação 15/01/2026 16h51

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Godinho, com o objetivo de analisar a eficácia das normas constitucionais atinentes à Ordem Econômica e Financeira (artigos 170 e seguintes da CF), abordando questões sensíveis como liberalismo econômico x intervencionismo estatal, o Direito da Concorrência, o constitucionalismo digital, as consequências da tributação. Em todos os temas abordados, em alguma medida, será demonstrada a atuação do Ministério Público na garantia dos direitos fundamentais do indivíduo, assegurando-lhe a existência digna.

 

 

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