O Ministério Público Eleitoral e sua atuação nas Eleições Municipais de 2024

publicado 18/11/2024 16h35, última modificação 18/11/2024 16h35

O Ministério Público Eleitoral e sua atuação nas Eleições Municipais de 2024

Ministrada pelo docente Marcelo Xavier da Silva, lançada em 2024

OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Capacitar os participantes quanto às atribuições do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024, com foco na atuação do/a Promotor/a Eleitoral na fiscalização do processo eleitoral, desde a pré-campanha até a diplomação dos eleitos, com a análise dos principais ilícitos eleitorais.

CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 16 horas/aula

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