O novo processo civil e seus impactos na atuação do Ministério Público

publicado 17/12/2020 10h44, última modificação 19/12/2025 10h21

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica: Antônio do Passo Cabral, com objetivo Utilização do conteúdo para a atuação de membros e servidores no campo da tutela coletiva, estratégias de atuação prática utilizando os mais modernos instrumentos do Código de Processo Civil

Painel: Tutela provisória

Docentes:

-Fernando Gajardoni - Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela provisória

- Rogéria Dotti - Tutela provisória de evidência

- Cristina Motta - Tutela provisória nos tribunais

 Painel: Novos instrumentos e procedimentos

Docentes:

- Daniel Mitidiero - Reclamação e seu uso pelo Ministério Público

- Vitor Fonseca – Processo Estrutural: o que é e como conduzi-lo

- André Nogueira – "O papel do Ministério Público na formação dos precedentes e nos incidentes de solução de casos repetitivos"

 

Aula 2 

Painel: Produção de prova na tutela coletiva

- Thais Paschoal – Coletivização da prova. Antecipação de prova na tutela coletiva

- Tatiana Alves – Convenções probatórias e outras formas de gerenciamento da atividade de produção da prova

- William Santos Ferreira - Atualidades no controle da prova pericial: expertise do perito e metodologia aplicada

 

Aula 3

Painel: Autocomposição e tutela coletiva

Docentes:

- Marilia Siqueira da Costa – Convenções processuais na tutela coletiva

- João Paulo Lordelo Guimarães – Negociação em litígios de massa: procedimentos e estimativa dos danos

 Painel: Recursos e meios de impugnação

- Alexandre Freire - Recursos especial e extraordinário: novas tendências

- Rodrigo Barioni - Apelação - Pedro Miranda – Agravo de instrumento

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