Curso de Aperfeiçoamento O novo processo civil e seus impactos na atuação do Ministério Público, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Objetivos: Identificar os principais conceitos a respeito do conteúdo. Analisar os principais problemas práticos enfrentados nas ações coletivas. Discutir e elaborar soluções que sejam úteis à atividade diária dos membros do MPF.
Aula 1
Painel: Tutela provisória
Docentes:
-Fernando Gajardoni - Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela provisória
- Rogéria Dotti - Tutela provisória de evidência
- Cristina Motta - Tutela provisória nos tribunais
Painel: Novos instrumentos e procedimentos
Docentes:
- Daniel Mitidiero - Reclamação e seu uso pelo Ministério Público
- Vitor Fonseca – Processo Estrutural: o que é e como conduzi-lo
- André Nogueira – "O papel do Ministério Público na formação dos precedentes e nos incidentes de solução de casos repetitivos"
Aula 2
Painel: Produção de prova na tutela coletiva
- Thais Paschoal – Coletivização da prova. Antecipação de prova na tutela coletiva
- Tatiana Alves – Convenções probatórias e outras formas de gerenciamento da atividade de produção da prova
- William Santos Ferreira - Atualidades no controle da prova pericial: expertise do perito e metodologia aplicada
Aula 3
Painel: Autocomposição e tutela coletiva
Docentes:
- Marilia Siqueira da Costa – Convenções processuais na tutela coletiva
- João Paulo Lordelo Guimarães – Negociação em litígios de massa: procedimentos e estimativa dos danos
Painel: Recursos e meios de impugnação
- Alexandre Freire - Recursos especial e extraordinário: novas tendências
- Rodrigo Barioni - Apelação - Pedro Miranda – Agravo de instrumento