Os 30 anos de combate aos cartéis no Brasil: o que podemos aprender com a experiência do CADE

publicado 29/10/2025 10h01, última modificação 16/01/2026 16h07

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Junior e docência Fernando Oliveira Junior, com o objetivo apresentar conceitos básicos sobre os cartéis, bem como aprofundar seu estudo a partir de casos relevantes julgados pelo CADE no período entre 1994, quando foi promulgada a Lei n° 8.884/1994 e, de fato, a defesa da concorrência no Brasil passou a ser praticada, até 2024.

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