Os Desafios para o Monitoramento e a Implementação das Obrigações Internacionais em Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro - Sistemas Global e Interamericano

Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano.

Ministrada pelo docente João Akira Omoto, lançada em 2025.

Gravações do curso: Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 14 a 16 de outubro de 2025, que teve por objetivo aprimorar o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em Direitos Humanos pelo Estado brasileiro, focando na superação de déficits de conhecimento e deficiências estruturais que dificultam os processos internos. Para isso, em diálogo com os organismos internacionais dos sistemas das Nações Unidas e Interamericano, órgãos nacionais e sociedade civil, o evento visa aprofundar o debate sobre a colaboração estratégica entre os Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (NMIRFs) e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs), buscando integrar a expertise das INDHs ao trabalho dos NMIRFs e potencializar a tradução das normas internacionais em melhorias concretas para a vida dos cidadãos. Adicionalmente, o workshop contribuirá para a construção de uma política de monitoramento e implementação sólida e eficaz, com especial atenção ao papel do Ministério Público Federal neste contexto de estruturação do MCOIDH..

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Aula 2

Aula 3

Aula 4