Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo"

publicado 25/06/2024 17h49, última modificação 25/06/2024 17h49

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 26 de março, a primeira edição do projeto “Ponto & ContraPonto”. Neste primeiro encontro, o procurador regional da República, e mestre em Direito pela PUC-RS, Douglas Fischer e o procurador regional da República, e doutor em Direito pela PUC-SP, Paulo de Souza Queiroz debateram “As funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo”. A mediação do debate foi feita pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto. O projeto tem como objetivo fomentar a diversidade de ideias e o pluralismo por meio de debates que estimulam a convivência harmoniosa, o respeito a valores alheios e a tolerância entre visões, perspectivas e teorias do Direito. Com encontros periódicos, a iniciativa pretende estimular o debate entre especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Na abertura desta primeira edição do projeto, ocorreu a inauguração do estúdio da TV ESMPU.

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