Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas

publicado 20/05/2025 10h53, última modificação 20/05/2025 10h53

Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas

Ministrada pelos docentes  Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr.,  Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025

Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

12.05.25

13.05.25 Manhã

13.05.25 Tarde

14.05.25

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