Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União

publicado 01/07/2025 15h50, última modificação 09/01/2026 18h27

Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para a compreensão e aplicação de processos estruturais, abordando suas características, diferenças em relação aos processos tradicionais, e a importância da atuação resolutiva e integrada em situações que demandam a tutela coletiva de direitos, especialmente à luz das recentes propostas de resolução do CNMP para a atuação estrutural dos MPs brasileiros.

 

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