Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Dênio Augusto de Oliveira Moura. E com o objetivo de fomentar a participação social na elaboração, implementação e fiscalização da política nacional e local de mobilidade urbana, conforme assegurado pelo art. 193, parágrafo único, da CF/88 e pela Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e preparar os membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental, da preservação da vida, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais relacionados ao tema.
O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
O terceiro e último dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 19 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.