Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024"
Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira.
O seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 18 e 19 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital.
O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).