Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?"

publicado 15/09/2025 13h51, última modificação 19/12/2025 13h30

 

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Wilson Rocha Fernandes Assis. E com o objetivo de debater, avaliar e difundir a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, nos moldes do Enunciado 47, da 6ª CCR. Objetiva-se dialogar com a sociedade civil organizada, com a academia e com órgãos de governo sobre estratégias de busca ativa de comunidades tradicionais e reconhecimento de seus territórios. Serão debatidas as Notas Técnicas elaboradas a partir do Curso de Aperfeiçoamento com o mesmo título realizado em 2024, de modo a definir estratégias para implementação do Enunciado 47, da 6ª CCR, no sentido de fortalecer a autodeclaração dos territórios e promover o seu reconhecimento pelo Poder Público e sociedade em geral. Acompanhar a adoção da autodeclaração territorial nas várias políticas públicas, em especial nas áreas de meio ambiente e ordenação fundiária. Espera-se que os participantes da atividade compreendam em profundidade as teses debatidas e o funcionamento da Plataforma de Territórios Tradicionais, contribuindo, assim, com a promoção e proteção dos territórios tradicionais.

 

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