Sistema Acusatório na Perspectiva do Juiz Das Garantias

publicado 03/05/2024 14h21, última modificação 03/05/2024 14h58

O seminário "Sistema Acusatório na Perspectiva do Juiz Das Garantias" foi realizado no dia 5 de março de 2024. A atividade buscou discutir com os diversos atores do sistema de Justiça brasileiro as novas diretrizes de aplicação e compatibilização dos princípios e regras do sistema acusatório com a introdução da figura do juiz das garantias.

O evento contou com conferências proferidas pelos professores Nicolás Rodríguez-García, da Universidade de Salamanca, e Paulo de Sousa Mendes, da Universidade de Lisboa. Os expositores convidados foram a procuradora regional da República Silvana Batini César Góes; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Fonseca Andrade; o promotor de Justiça do DF Antonio Henrique Graciano Suxberger; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Cibele Benevides Guedes da Fonseca; e a professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Carolina Costa Ferreira. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura conduziu o encerramento da atividade.

O orientador pedagógico do seminário foi o procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino. 

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