O curso "Temas de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade aplicado" tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre direitos humanos previstos em tratados e sua aplicação interna, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.
Orientador pedagógico:André de Carvalho Ramos
AULA 1 (20/06)
Docentes: André de Carvalho Ramos e Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira
Temas:As origens e o desenvolvimento do controle de convencionalidade; A (difícil) relação do Direito Internacional com o Direito Interno; Os sistemas internacionais de direitos humanos, com foco no sistema interamericano; A implementação das deliberações internacionais de direitos humanos no Brasil.
Objetivo: Entender o controle de convencionalidade e seu impacto no Brasil e os processos internacionais de direitos humanos, as deliberações internacionais e a implementação de tais decisões no Brasil.
AULA 2 (21/06)
Docente: Cesar Henrique Kluge e Isabel Penido de Campos Machado
Temas:Jurisprudencia interamerica em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA); Jurisprudência interamericana sobre sistema prisional; As medidas provisórias contra o Brasil.
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre os DESCAs e seus impactos no Brasil . Além disso, entender também o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre sistema prisional e seus impactos no Brasil.
AULA 3 (22/06)
Docente: Patricia Fonseca Carlos e Luiz Guilherme Arcaro Conc
Temas:"Jurisprudência interamericana de direito à saúde" e "A jurisprudência interamericana sobre direitos políticos e democracia"
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre o direito à saúde e seus impactos no Brasil, como também, o conteúdo da jurisprudência interamericana de direitos políticos e democracia.