Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de desenvolver conhecimento aprofundado sobre os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos do constitucionalismo, capacitando membros e servidores do MPU a compreenderem as bases teóricas que sustentam a Constituição e a projetarem sua aplicação em contextos contemporâneos. O curso também pretende aprimorar a habilidade crítica de interpretar e aplicar princípios constitucionais em casos concretos, de modo a fortalecer a atuação ministerial como guardiã da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.