O curso de aperfeiçoamento "Teoria do delito no direito penal econômico" tem como foco compreender as principais categorias da teoria do delito aplicadas ao direito penal econômico; Discutir importantes figuras dogmáticas, como a teoria do domínio do fato, à luz da criminalidade econômica; Estudar casos concretos, tratados na jurisprudência, envolvendo problemas de teoria do delito no contexto do direito penal econômico; Introduzir mecanismos de compliance de empresas privadas, relacionando-os com a atividade do Ministério Público; Apresentar discussões de ordem político-criminal.
Orientador pedagógico: Pedro Melo Pouchain Ribeiro
Docente único: Adriano Teixeira
A aula 1 "principais categorias do delito aplicadas ao direito penal econômico", ministrada no dia 05 de julho, tem como objetivo compreender as principais categorias da teoria do delito aplicadas ao direito penal econômico e discutir importantes figuras dogmáticas.
As aulas 2 e 3 "estudo de casos concretos, tratados na jurisprudência, envolvendo problemas de teoria do delito", ministrada no dia 07 de julho, tem como objetivo adquirir conhecimentos suficientes para a aplicabilidade prática do conteúdo teórico.
A aula 4 "Mecanismos de compliance de empresas privadas e sua relação com a atividade do Ministério Público, discussões de ordem político-criminal", ministrada no dia 08 de julho, tem como objetivo conhecer a sistemática de funcionamento de cooperação por empresar no com bate à criminalidade organizada.