Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental

publicado 11/03/2026 15h14, última modificação 11/03/2026 15h14

Atividade acadêmica gravada em março 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de compreender a matriz energética nacional e a política nacional de transição energética vigente, as eventuais mudanças de diretrizes pós COP-30, a execução da política pelas entidades/empresas públicas e setores econômicos de mercado e a atuação dos órgãos reguladores (ANEEL e ANP), além das relações da política de transição energética com a justiça ambiental.

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