Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo

publicado 14/03/2025 15h39, última modificação 15/01/2026 17h37

Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Freire de Carvalho Calabrich, com objetivo de revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade.

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