Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo

publicado 14/03/2025 15h39, última modificação 09/01/2026 12h45

Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Freire de Carvalho Calabrich, com o objetivo de revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade.

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