Conteúdos com certificação
VoltarImplantando a Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público
Ministrada pelo docente Thiago Duarte Mesquita, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Proporcionar, no âmbito do Ministério Público, uma breve compreensão dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo as suas bases legais, os seus princípios, e a sua aplicação prática no mapeamento de dados pessoais, com foco na conformidade, bem como no ciclo de vida dos dados pessoais, desde a coleta até a eliminação, de forma a capacitar os participantes a implementar e gerenciar eficazmente políticas de proteção de dados em suas respectivas áreas de atuação dentro da instituição.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - Introdução à LGPD e Contextualização
Aula 2 - Fundamentos e Princípios da LGPD
Aula 3 – Conceitos e Base Legal para Tratamento de Dados
Aula 4 – Tratamento de Dados pelo Poder Público
Aula 5 – Ciclo de Vida dos Dados Pessoais
Aula 6 – Agentes de Tratamento
Aula 7 – Conformidade com a LGPD no Ministério Público
Aula 8 – Mapeamento de Dados
O Direito Consensual no Combate à Corrupção e o MPF
Ministrada pelo docente Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Junior, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Compreender em que consiste o aqui denominado “Direito Consensual”, bem como quais são os principais “instrumentos consensuais” à disposição do Ministério Público.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - Conceitos e Noções Gerais
Aula 2 - Conceitos e Noções Gerais
Aula 3 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 4 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 5 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 6 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 7 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
Aula 8 – Aspectos gerais / Comentários sobre os principais dispositivos legais
A Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação
Ministrada pelo docente Márcio Dutra da Costa, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Abordar as diretrizes essenciais para a implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com ênfase nos métodos autocompositivos da mediação e da conciliação.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - O conflito e seu tratamento: da heterocomposição à autocomposição
Aula 2 - O acesso à justiça no âmbito laboral
Aula 3 – Autocomposição: negociação, conciliação e convenções processuais
Aula 4 – Autocomposição: principiologia da mediação e da conciliação
Aula 5 – Autocomposição: técnicas de mediação
Aula 6 – Autocomposição: fases da mediação
Aula 7 – A Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho
Aula 8 – O Protocolo de Mediação, observada a perspectiva de gênero, do Ministério Público do Trabalho
Colaboração Premiada - Temas de Aprofundamento
Ministrada pelo docente Galtiênio da Cruz Paulino, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Tratar dos principais temas de ordem prática e jurisprudencial relacionado ao acordo de colaboração premiada.
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - Colaboração premiada - considerações gerais
Aula 2 - Colaboração premiada - conceito e natureza jurídica
Aula 8 – Colaboração premiada - discussões práticas e jurisprudenciais parte 2
Curso de aprofundamento sobre as bases normativas para aplicação da Justiça Restaurativa
Ministrada pela docente Samyle Regina Matos Oliveira, lançada em 2024
OBJETIVO GERAL DA ATIVIDADE ACADÊMICA: Demonstrar qual é a base dogmático-normativa da justiça restaurativa no Brasil
CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE: 11 horas/aula
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Aula 1 - Teoria do Conflito e Teoria do Acesso à Justiça
Aula 2 - Justiça Restaurativa - conceito, princípios e origem
Aula 3 – Bases normativas da Justiça Restaurativa no Brasil
Aula 4 – Práticas Restaurativas: círculos de construção de paz e as fases do procedimento
Aula 5 – Práticas Restaurativas: outras metodologias
Aula 6 – Acordo proveniente de uma Prática Restaurativa: requisitos de validade e monitoramento
Aula 7 – A Comunicação Não-Violenta e outras técnicas presentes nas metodologias
Aula 8 – Estudos de Casos (decisões judiciais) em que houve acordo proveniente de uma prática restaurativa
O Curso em EaD "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar" é uma realização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), disponibilizado para todos que tenham interesse na temática.
O treinamento dá direito a certificado. Para acessá-lo, clique em https://www.mpdft.mp.br/ead/course/index.php?categoryid=18.
O compartilhamento de conteúdos entre a ESMPU e a MPDFT faz parte da cooperação entre os dois órgãos no intuito de democratizar o acesso aos conteúdos educacionais produzidos pelos órgãos.
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- O curso é autoinstrucional, portanto não conta com acompanhamento de tutor.
- O conteúdo foi organizado em 8 (OITO) videoaulas e 1 (um) questionário avaliativo.
- O certificado poderá ser acessado pelo discente que obtiver percentual de 60% de aproveitamento na avaliação.
Aula 2 – Histórico normativo nacional da responsabilização penal juvenil e os modelos de responsabilização
Aula 3 – Paradigma da Situação Irregular
Aula 4 – Paradigma da Proteção Integral
Aula 5 – As medidas socioeducativas Estudos de casos exemplificativos
Aula 6 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Conhecimento
Aula 7 – Atuação do Ministério Público no âmbito da responsabilização penal juvenil – Processo de Execução
Aula 8 – O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE Reflexões de novas práticas e vazios normativos
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O curso é autoinstrucional, portanto não conta com acompanhamento de tutor.
O conteúdo foi organizado em 8 (oito) videoaulas e 1 (um) questionário avaliativo.
O certificado poderá ser acessado pelo discente que obtiver percentual de 60% de aproveitamento na avaliação.
Carga horária: 11h
Docência
Alexandre Gomes
Conteudista
Alexandre Gomes
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Aula 8
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Videoaulas do curso A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol. O anteprojeto do Processo Civil Espanhol, ministrada pelo docente Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, lançada em 2024.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
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Videoaulas do curso Valoração econômica de impactos e danos socioambientais, ministrada pelo docente Gustavo Alcântara Kenner, lançadas em 2020. O objetivo da atividade é adquirir condições de aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público.
Apresentação
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3