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A atividade de contratação no âmbito do Ministério Público da União movimenta relevante monta de recursos financeiros, envolvendo a responsabilidade de servidores e de gestores que atuam no proceso, os quais estão sujeitos ao controle interno, externo e social e são responsáveis pela correta aplicação desses recursos provenientes do erário. A nova lei de licitações e contratos tem a sua plena vigência prevista para abril de 2022 e, logo, conforme previsto no art. 7º, do aludido normativo, é fundamental capacitar o corpo técnico do Ministério Público da União para que adquira os conhecimentos necessários para a correta aplicação das suas disposições, tornando-os aptos para atuar no processo de contratação pública de forma a assegurar os melhores resultados para a instituição e à sociedade.
Atividade lançada em Outubro de 2022 com Orientador pedagógico Djalma Leandro Junior.
Módulo I - Texto 1
Módulo II - Texto 2
Módulo III - Texto 3
Módulo IV - Texto 4
Módulo V - Texto 5
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Execução de Contratos e Governança na Fiscalização", produzido pelo Doutor Daniel de Andrade Oliveira e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
| Videoaula |
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O curso "A acessibilidade e a atuação do Ministério Público" foi lançado em Maio de 2020 com o seguinte objetivo": ao final do curso, o aluno conhecerá os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos sob a justificativa de que A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) (Decreto n. 6.949, de 25/agosto de 2009) e a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146/2015) apontam que a igualdade de oportunidades e o exercício pleno de direitos exigem o cumprimento de instrumentos de acessibilidade para a garantia da independência e da autonomia da pessoa com deficiência ao meio físico, transporte, informação e comunicação, sendo dever do Ministério Público provê-los internamente a todos os seus membros, servidores, terceirizados e estagiários, garantindo assim mais eficazmente os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. |
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Duração do Contrato e eventuais ajustes", produzido pelo professor Carlos Henrique Benedito Nitão e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Vídeoaula única
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Contratação Direta", produzido pelo professor Ronny Charles Lopes de Torres e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Videoaula única
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: A montagem dos instrumentos da fase preparatória ESMPU", produzido pela professora Carolina Zancaner Zockun e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Videoaula única
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Estas são as vídeoaulas do curso Impactos da violência. Este curso é ministrado pela Dra. Arielle Sagrillo e lançado em 2023.
O curso tem 4 aulas divididas em partes.
Vídeoaula 1 parte 1
Vídeoaula 1 parte 2
Vídeoaula 1 parte 3
Vídeoaula 1 parte 4
Vídeoaula 2 parte 1
Vídeoaula 2 parte 2
Vídeoaula 2 parte 3
Vídeoaula 2 parte 4
Vídeoaula 3 parte 1
Vídeoaula 3 parte 2
Vídeoaula 3 parte 3
Vídeoaula 3 parte 4
Vídeoaula 4 parte 1
Vídeoaula 4 parte 2
Vídeoaula 4 parte 3
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Os critérios de habilitação e seus procedimentos", produzido pela professora Christianne de Carvalho Stroppa e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Videoaula 9
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Objeto da Contratação", produzido pelo professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira e lançado em dezembro de 2024, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Videoaula 1
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Videoaulas do Promotor de Justiça do MP Eugênio Paes Amorim , produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes”.
Ao final do curso o aluno terá ampliado a visão dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor ao Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes.
O material é dividido em quatro partes
Docente: Eugênio Paes Amorim
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Texto Complementar 1
Texto Complementar 2
Texto Complementar 3
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