Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Elisa Suhet Sad, com o objetivo de capacitar os servidores do MPU e demais servidores públicos interessados quanto ao planejamento e processamento das licitações, gestão e fiscalização de contratos conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos. 

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Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eugênio Paes Amorim, com objetivo de ampliar a visão do aluno acerca dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor do Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes. 

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Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência Lucas Carlos Lima, Antônio Maués, Isabel Penido, Flávia Piovesan e César Henrique Kluge, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro e sua relação com as normas que compõem esse ordenamento, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.

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A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.

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Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Eduardo Barbieri, com o objetivo de promover o conhecimento dos direitos humanos fundamentais, dos deveres e garantias constitucionais e aplicabilidade, bem como apresentar o direito/interesse coletivo sob o aspecto da cidadania como concretização dos Direitos Humanos; Estudar a promoção e defesa em juízo e suas peculiaridades processuais; Conhecer os Tratados, Pactos, Convenções Internacionais e a Judicialização dos DDHH.

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Aula 3/4

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Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral e Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, com o objetivo de apresentar o processo judicial histórico como pertencente ao patrimônio cultural brasileiro, examinando aspectos técnicos de sua preservação, manuseio e disponibilização ao público e à pesquisa por meio de sua edição filológica, especialmente sob a ótica da curadoria de bens históricos. Analisar as normas jurídicas que regulam a sua preservação e o acesso a tais documentos.

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Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leila Duarte Lima, com o objetivo de conhecer e aplicar os princípios da negociação integrativa na busca do consenso.

Aula 1 - Conceitos de negociação, Quadro de administração de conflitos, estilos de negociação.

Parte 1:

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 Aula 2 - Diálogo e outras formas de comunicação. Comunicação não-violenta.

Parte 1

Parte 2

Aula 3 - Negociação Distributiva. Negociação Integrativa.

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Aula 4 - Fases do planejamento da negociação. Principais bloqueios da negociação.

Parte 1

Parte 2

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Emerson Albuquerque Resende, com objetivo de aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

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Texto complementar 2

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Material complementar 1

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Atividade acadêmica produzida em novembro de 2020, sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com objetivo de prestar adequado atendimento às vítimas do trabalho escravo, considerando a complexidade pessoal, familiar e social do fenômeno e a necessidade e a perspectiva inclusiva da rede de proteção dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo.

Conteúdo 1 - Docente: Débora Tito Farias

Conteúdo 2 - Docente: Leila Maria dos Santos Silva

Conteúdo 3 - Docente: Francisco Xavier

Conteúdo 4 - Docente: Antônio Carlos de Mello Rosa

Material de Apoio

Referências Bibliográficas

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2021, revisada em 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom de Ávila, com objetivo de que, ao final do curso, o aluno eleve sua efetividade em casos de VDFCM.

APRESENTAÇÃO:

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Texto Complementar 2

Texto Complementar 3

Atividade acadêmica gravada em julho de 2017, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Bueno da Silveira, com o objetivo de auxiliar membros e servidores do MPU, do Ministério Público brasileiro e público externo, operadores do Direito, a desenvolverem habilidades em análise econômica do Direito, teoria dos jogos e pragmatismo jurídico no exercício da função.

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