Conteúdos com certificação

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência Lucas Carlos Lima, Antônio Maués, Isabel Penido, Flávia Piovesan e César Henrique Kluge, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro e sua relação com as normas que compõem esse ordenamento, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.

 

A aula "fontes internacionais de direitos humanos e o Brasil", ministrada pelo Doutor Antônio Maués, tem como finalidade refletir sobre o processo de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia em relação às normas de direito interno segundo a jurisprudência do STF.

 

A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.

 

 

A aula "O papel transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e diálogos jurisdicionais", ministrada pela Doutora Flávia Piovesan, tem como objetivo refletir criticamente sobre as relações travadas entre ordenamentos jurídicos internos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

 

A aula "controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, tem como objetivo refletir sobre a sistemática do controle de convencionalidade no Brasil.

 

A aula "implementação no Brasil de deliberações internacionais de direitos humanos e o papel do MP no controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador do Trabalho César Kluge, tem como finalidade discutir criticamente o papel do Ministério Público no controle de convencionalidade.

 

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Eduardo Barbieri, com o objetivo de promover o conhecimento dos direitos humanos fundamentais, dos deveres e garantias constitucionais e aplicabilidade, bem como apresentar o direito/interesse coletivo sob o aspecto da cidadania como concretização dos Direitos Humanos; Estudar a promoção e defesa em juízo e suas peculiaridades processuais; Conhecer os Tratados, Pactos, Convenções Internacionais e a Judicialização dos DDHH.

Aula 1/4

 

Aula 2/4

 

Aula 3/4

 

Aula 4/4

 

 

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral e Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, com o objetivo de apresentar o processo judicial histórico como pertencente ao patrimônio cultural brasileiro, examinando aspectos técnicos de sua preservação, manuseio e disponibilização ao público e à pesquisa por meio de sua edição filológica, especialmente sob a ótica da curadoria de bens históricos. Analisar as normas jurídicas que regulam a sua preservação e o acesso a tais documentos.

Aula 1/2

 

Aula 2/2

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Leila Duarte Lima, com o objetivo de conhecer e aplicar os princípios da negociação integrativa na busca do consenso.

 

Aula 1 - Conceitos de negociação, Quadro de administração de conflitos, estilos de negociação.

Parte 1:

 

 Parte 2

 

 Aula 2 - Diálogo e outras formas de comunicação. Comunicação não-violenta.

Parte 1

 

 

Parte 2

 

 

Aula 3 - Negociação Distributiva. Negociação Integrativa.

Parte 1

 

 

Parte 2

 

Parte 3

 

Aula 4 - Fases do planejamento da negociação. Principais bloqueios da negociação.

Parte 1

 

Parte 2

 

 

 

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Emerson Albuquerque Resende, com objetivo de aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

 

 

 

 

Videoaula1:

 

Texto complementar 1

 

Videoaula2:

 

Texto complementar 2

 

Videoaula 3:

 

Texto complementar 3

 

Videoaula 4:

 

Material complementar 1

Material complementar 2

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com objetivo de prestar adequado atendimento às vítimas do trabalho escravo, considerando a complexidade pessoal, familiar e social do fenômeno e a necessidade e a perspectiva inclusiva da rede de proteção dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo.

Conteúdo 1 - Docente: Débora Tito Farias

Conteúdo 2 - Docente: Leila Maria dos Santos Silva

Conteúdo 3 - Docente: Francisco Xavier

Conteúdo 4 - Docente: Antônio Carlos de Mello Rosa

Material de Apoio

Referências Bibliográficas

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2017, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Bueno da Silveira, com o objetivo de auxiliar membros e servidores do MPU, do Ministério Público brasileiro e público externo, operadores do Direito, a desenvolverem habilidades em análise econômica do Direito, teoria dos jogos e pragmatismo jurídico no exercício da função.

VIDEOAULA 1:

 

 VIDEOAULA 2:

 

VIDEOAULA 3: 

 

VIDEOAULA 4:

 

VIDEOAULA 5:

 

VIDEOAULA 6:

 

Texto Complementar 1

Texto Complementar 2

Texto Complementar 3