Atividade acadêmica gravada em em abril de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Aline Osório, secretária-geral da Presidência do STF, com o objetivo de debater os limites da tutela de direitos fundamentais na era digital, de forma a compreender as técnicas atuais de defesa da democracia diante do uso indevido de tecnologias digitais e discursos de ódio antes, durante e após o período eleitoral, bem como analisar a aplicação dos recentes normativos editados pelo TSE sobre o assunto.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica André Borges Uliano, com objetivo compreender o neoconstitucionalismo e seu impacto negativo sobre o ideal político do Estado de Direito.

Aula única

Atividade acadêmica gravada em Agosto de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Mario Luís Grangeia, com o objetivo Sumarizar virtudes e vícios do MP e sociedade civil para efetivar direitos; analisar casos concretos de interação entre MP e sociedade civil; indicar oportunidades e limites desses enlaces Estado-sociedade

Aula única

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica LUIS FABIANO DE ASSIS, com o objetivo apresentar conceitos fundamentais sobre as repercussões das tecnologias de inteligência artificial sobre o Estado de Direito e os direitos fundamentais, bem como visão geral sobre conflitos recentes em todo o mundo. O curso também tratará de temas correlatos como privacidade, proteção de dados pessoais, governança digital, papel potencial da tutela coletiva, proteção de direitos da personalidade em face da inteligência artificial e mitos e verdades sobre o uso dessas tecnologias

Aula 1.1

Aula 1.2

Aula 2.1

 Aula 2.2

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Marcelo Malheiros Cerqueira com o objetivo de analisar o histórico da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) e a compatibilidade ou não do diploma legal com a ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Discutir a casuística e a jurisprudência do STF sobre o tema antes e depois de 1988, com enfoque nos casos recentes em que a lei foi invocada.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica André Borges Uliano com o objetivo de buscar aprofundar a compreensão do conceito de Democracia e seus requisitos práticos, segundo as lições de Robert Dahl.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica: André Uliano, com objetivo Compreender as raízes históricas e o conteúdo jurídico do princípio constitucional do Estado de Direito, segundo a tradição do Rule of Law.

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com a professora de Direito Civil e Constitucional Laura Schertel Mendes sobre a atuação da tecnologia como ferramenta de combate à Covid-19 e a importância da proteção de dados na sustentação dos pilares da democracia.

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o pacto federativo e as repartições das competências constitucionais entre União, Estados e Municípios.

O secretário de Planejamento e Projetos, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com a doutora em Direito Público Marilda de Paula Silveira, entre outras coisas, sobre como algoritmos e fake news impactam a democracia.