Democracia, Governança e Estado de Direito

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o pacto federativo e as repartições das competências constitucionais entre União, Estados e Municípios.

O secretário de Planejamento e Projetos, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com a doutora em Direito Público Marilda de Paula Silveira, entre outras coisas, sobre como algoritmos e fake news impactam a democracia.

Seminário "Privacidade e Intimidade" realizado em 30 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Debatedores : presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza; professor associado da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.

Mediador: procurador regional da República Waldir Alves. 

 

Seminário "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião" realizado em 23 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Debatedores: Mártin Perius Haeberlin e Valerio de Oliveira Mazzuoli

Mediador: procurador regional da República Waldir Alves

 

Seminário "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário” realizado em 27 de outubro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

Expositores: procurador-chefe do MPT da Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho; procuradora regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Góes; procurador do Trabalho Élisson Miessa dos Santos.

Moderador: procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.