Atividade acadêmica gravada em agosto de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Mario Luís Grangeia, com o objetivo de sumarizar virtudes e vícios do MP e sociedade civil para efetivar direitos; analisar casos concretos de interação entre MP e sociedade civil; indicar oportunidades e limites desses enlaces Estado-sociedade.

Aula única

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luis Fabiano De Assis, com o objetivo de apresentar conceitos fundamentais sobre as repercussões das tecnologias de inteligência artificial sobre o Estado de Direito e os direitos fundamentais, bem como visão geral sobre conflitos recentes em todo o mundo. O curso também tratará de temas correlatos como privacidade, proteção de dados pessoais, governança digital, papel potencial da tutela coletiva, proteção de direitos da personalidade em face da inteligência artificial e mitos e verdades sobre o uso dessas tecnologias.

Aula 1.1

Aula 1.2

Aula 2.1

 Aula 2.2

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcelo Malheiros Cerqueira, com o objetivo de analisar o histórico da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) e a compatibilidade ou não do diploma legal com a ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988. Discutir a casuística e a jurisprudência do STF sobre o tema antes e depois de 1988, com enfoque nos casos recentes em que a lei foi invocada.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Borges Uliano, com o objetivo de buscar aprofundar a compreensão do conceito de Democracia e seus requisitos práticos, segundo as lições de Robert Dahl.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Uliano, com objetivo de compreender as raízes históricas e o conteúdo jurídico do princípio constitucional do Estado de Direito, segundo a tradição do Rule of Law.

Conversa entre o Doutor Paulo Gonet e a professora de Direito Civil e Constitucional Laura Schertel Mendes sobre a atuação da tecnologia como ferramenta de combate à Covid-19 e a importância da proteção de dados na sustentação dos pilares da democracia. Gravação realizada em 2020.

Conversa entre o Doutor Paulo Gonet e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o pacto federativo e as repartições das competências constitucionais entre União, Estados e Municípios. Gravada em 2020.

Conversa entre o Doutor Carlos Vinícius Ribeiro e a Doutora em Direito Público Marilda de Paula Silveira sobre como algoritmos e fake news impactam a democracia. Gravada em 2020.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, sob orientação pedagógica de Waldir Alves, desenvolvida com o objetivo de debater os temas relacionados à privacidade e à intimidade. O evento contou com a participação do presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza, e do professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.