Democracia, Governança e Estado de Direito

Atividade acadêmica gravada em maio de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Uliano, com objetivo de compreender as raízes históricas e o conteúdo jurídico do princípio constitucional do Estado de Direito, segundo a tradição do Rule of Law.

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com a professora de Direito Civil e Constitucional Laura Schertel Mendes sobre a atuação da tecnologia como ferramenta de combate à Covid-19 e a importância da proteção de dados na sustentação dos pilares da democracia.

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o pacto federativo e as repartições das competências constitucionais entre União, Estados e Municípios.

O secretário de Planejamento e Projetos, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com a doutora em Direito Público Marilda de Paula Silveira, entre outras coisas, sobre como algoritmos e fake news impactam a democracia.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, teve como objetivo debater os temas da privacidade e da intimidade. O evento contou com a participação, como debatedores, do presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza, e do professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli, sob a mediação do procurador regional da República Waldir Alves.

Atividade acadêmica realizada em outubro de 2020, teve como objetivo discutir o impacto das novas tecnologias no acesso à Justiça, bem como as técnicas de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em sessões telepresenciais e em audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário. O evento contou com a participação do Procurador-Chefe do MPT da Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho; da Procuradora Regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes; do Procurador do Trabalho, Élisson Miessa dos Santos; e teve como moderador o Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.