Direito à Saúde e Saúde Pública

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 17/03/2025 14h09

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas na saúde e na segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras, envolvendo tanto questões legais quanto científicas, diante dos desafios crescentes decorrentes das emergências ambientais e a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas, bem como apontar estratégias de prevenção e intervenção direcionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Saulo Casali Bahia e Dirley da Cunha Júnior, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann e docência de Adriana Skamvetsakis, João Silvestre da Silva Júnior, Jose Ribeiro Soares Guimaraes e Maria Maeno, com o objetivo de capacitar membros e servidores do MPU para atuação em investigações de adoecimento mental relacionado ao trabalho, identificar fatores de riscos psicossociais no trabalho e avaliar a efetividade das medidas de prevenção e promoção da saúde mental no trabalho. 

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Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Juliana Nunes Felix e docência de Arielle Sagrillo, com o objetivo de ampliar e aprofundar a visão dos profissionais que realizam atendimento à vítima para que compreendam os elementos psicológicos básicos relativos à vitimização e neurobiologia do trauma. Auxiliar na criação de critérios mínimos para o contato e acolhimento adequado das vítimas, por parte dos servidores do Ministério Público.


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Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ailton Benedito e Tatiana Dornelles, com o objetivo de capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.

A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.

 

A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.

 

 

A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal,  durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde. 

 

 

A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.

 

 

A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos. 

 

 

A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.

 

 

A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.

 

 

Acesse também os documentos:

 

 

 

 

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiano de Moraes e Ana Carolina Morozowski, docência de Luciana da Veiga, Silvio Guidi, Suzane Virtuoso, Sandra de Castro Barros, Carina Quirino de Castro, Natália Pires de Vasconcellos, Bruno Henrique Silva Santos e João Pedro Gebran Neto, com o objetivo de conhecer sobre a incorporação e o acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde, aperfeiçoando a atuação ministerial.

Aula 1/4

 

Aula 2/4

 

 Aula 3/4

 

Aula 4/4

 

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paulo Gustavo Gonet Branco, com o objetivo de limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce, realizado em 3 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).