Direito Administrativo e Regulatório
VoltarPrimeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
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Videoaulas da Subprocuradora-Geral da República Denise Vince Túlio, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso “Sistema de Precedentes e Atos Administrativos”, lançadas em 2020.
Apresentação
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações", produzido pela Dra. Paula Butti Cardoso e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Modalidades de Licitação - Concorrência; Concurso; Pregão Invertido e Diálogo Competitivo" que foi produzido pelo professor Rafael de Oliveira e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos de disputa", produzido pelo Dra. Marinês Restelatto Dotti e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Regime de Execução dos Contratos. Contratação Integrada e semi-integrada" que foi produzida pelo Doutor Daniel de Andrade Oliveira e lançada em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Procedimentos Auxiliares - credenciamento e pré-qualificação" que foi produzida pela professora Raquel Melo Urbano de Carvalho e lançada em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
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Curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Interpretação, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações" que foi produzido pelo professor Marçal Justen Filho e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Panorama da nova lei de licitações" que foi lançada pelo professor Jessé Torres Pereira Junior e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
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