Direito Administrativo e Regulatório
VoltarSaúde E Segurança Do Trabalhador e da trabalhadora do sistema Único de saúde
Ministrada pelo docente Ileana Neiva Mousinho ,Luis Leão, Erica Bowes, Erica Bowes, Flávia Ferreira de Sousa lançada em 2025.
Gravações do curso Saúde E Segurança Do Trabalhador e da trabalhadora do sistema Único de saúde na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de a 29,30 de Setembro, e nos dias 01,02 de Outubro de 2025, que teve por objetivo : Aperfeiçoamento dos discentes a respeito das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e a vigilância em saúde do trabalhador do Ministério da Saúde. Aperfeiçoamento dos discentes sobre as ações para a criação da Política de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS e para a criação das carreiras do SUS, com vistas a equacionar os problemas de dimensionamento da força de trabalho do SUS, que acarretam adoecimento dos servidores públicos e demais trabalhadores do SUS.
Direito e Processo Disciplinar aplicado ao MPU
Lançada em 2025
Gravações do curso Direito e Processo Disciplinar aplicado ao MPU na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 28 de agosto a 25 de setembro de 2025, que teve por objetivo permitir aos membros e servidores do MPU um conhecimento mais abrangente e atualizado acerca da matéria disciplinar (infrações, penalidades, procedimentos), seja para a prevenção da ocorrência de ilícitos desse jaez, seja para subsidiar o exercício da persecução disciplinar de forma escorreita e alinhada aos ditames do CNMP.
28.08
01.09
05.09
09.09 (1)
09.09 (2)
11.09 (1)
11.09 (2)
11.09 (3)
22.09
24.09
25.09
Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público.
Ministrada pelo docentes Ronaldo Pinheiro de Queiroz, José Roberto Pimenta, Marcelo Cerqueira, lançada em 2025
Gravações do curso Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público. na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 05, 07,12,14 de Agosto 2025, que teve por objetivo: Analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.
Responsabilidade civil contemporânea nas cadeias de suprimento públicas e privadas em face de violação a direitos humanos
Lançada em 2025
Gravações do curso Responsabilidade civil contemporânea nas cadeias de suprimento públicas e privadas em face de violação a direitos humanos na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 03 e 04 de junho de 2025, que teve por objetivo capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para identificar, prevenir e agir em casos de responsabilidade civil nas cadeias de suprimento públicas e privadas, com foco nas violações de direitos humanos, abordando os princípios, a legislação contemporânea e as melhores práticas para a promoção de um ambiente de negócios ético e justo.
Aula 1
Aula 2
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas
Ministrada pelos docentes Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr., Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025
Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
12.05.25
13.05.25 Manhã
13.05.25 Tarde
14.05.25
Atuação Do Ministério Público No Controle Jurídico Do Ciclo Orçamentário Aplicação Das Recomendações
Atuação do Ministério Público no Controle Jurídico do Ciclo Orçamentário: aplicação das Recomendações CNMP nºs 44/2016 e 48/2016
Ministrada pelo docente André Barreto Jurkstas, lançada em 2024
Gravações do curso Atuação do Ministério Público no Controle Jurídico do Ciclo Orçamentário: aplicação das Recomendações CNMP nºs 44/2016 e 48/2016 na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 26 a 28 de agosto de 2024, que teve por objetivo proporcionar aos(às) servidores(as) e membros(as) do Ministério Público a compreensão das Recomendações nºs 44/2016 e 48/2016 do CNMP, capacitando-os(as) a exercer o controle jurídico orçamentário, com aplicação de métodos para atuação preventiva e concomitante da regular execução de recursos públicos destinados à execução de políticas públicas de saúde e educação, inclusive para respaldar eventual comprovação de dolo específico em demandas de responsabilização por atos de improbidade administrativa e ilícitos penais relativos ao eventual manejo ilegal de recursos públicos destinados ao financiamento de tais políticas públicas.
Aula2
Aula3
Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
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Videoaulas da Subprocuradora-Geral da República Denise Vince Túlio, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso “Sistema de Precedentes e Atos Administrativos”, lançadas em 2020.
Apresentação
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações", produzido pela Dra. Paula Butti Cardoso e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Videoaula