Direito Administrativo e Regulatório

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Waldir Alves e Amanda Flávio de Oliveira, com o objetivo de discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, o seu conteúdo, seus limites e o estado atual, os desafios econômicos e concorrenciais da regulação financeira, em especial o sistema de pagamentos digitais introduzida pela Lei nº 12.865/2013; além da concorrência digital e da inteligência artificial, a preocupação com os atos de concentração e as condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Barreto Jurkstas, com o objetivo de proporcionar aos/às servidores/as e membros/as do Ministério Público a compreensão das Recomendações nºs 44/2016 e 48/2016 do CNMP. Capacitar a exercer o controle jurídico orçamentário, com aplicação de métodos para atuação preventiva e concomitante da regular execução de recursos públicos destinados à execução de políticas públicas de saúde e educação, inclusive para respaldar eventual comprovação de dolo específico em demandas de responsabilização por atos de improbidade administrativa e ilícitos penais relativos ao eventual manejo ilegal de recursos públicos destinados ao financiamento de tais políticas públicas.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Junior, com o objetivo de fazer compreender em que consiste o aqui denominado “Direito Consensual”, bem como quais são os principais “instrumentos consensuais” à disposição do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Dênio Augusto de Oliveira Moura, com o objetivo de fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT-DF, atualmente em revisão.

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores José de Lima Ramos Pereira e Nelson Mannrich, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes e Esdras Dantas, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Vinci Tulio, com o objetivo de que, ao final do curso, os participantes adotem estratégias extrajudiciais com a finalidade de reduzir o número de ações judiciais decorrentes da não utilização de precedentes vinculantes pela Administração Pública.

Apresentação

Videoaula 1

Texto complementar 1

Videoaula 2

Texto complementar 2

Videoaula 3

Texto complementar 3

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisa Suhet Sad, com o objetivo de capacitar os servidores do MPU e demais servidores públicos interessados quanto ao planejamento e processamento das licitações, gestão e fiscalização de contratos conforme a Nova Lei de Licitações.

Videoaula  

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisa Suhet Sad, com o objetivo de capacitar os servidores do MPU e demais servidores públicos interessados quanto ao planejamento e processamento das licitações, gestão e fiscalização de contratos conforme a Nova Lei de Licitações.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisa Suhet Sad, com o objetivo de capacitar os servidores do MPU e demais servidores públicos interessados quanto ao planejamento e processamento das licitações, gestão e fiscalização de contratos conforme a Nova Lei de Licitações.