Direito Civil e Processo Civil

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Assis Pinheiro Hey, com o objetivo de Promover a reavaliação da atuação do Ministério Público e dos demais integrantes do Sistema de Justiça nos processos judiciais que envolvam pedidos de aplicação de curatela a pessoas idosas e a pessoas com deficiência. Além disso, fomentar reflexões sobre o acompanhamento, a fiscalização do exercício da curatela e sua eventual revisão ou levantamento judicial. Alinhar a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro à perspectiva de proteção dos direitos humanos, por meio de atividade pedagógica que promova a aproximação entre o Direito Civil, o Direito Processual Civil e os direitos humanos, mediante a análise crítica da legislação e das práticas judiciais à luz das convenções e tratados internacionais. Por fim, buscar uma atuação institucional que consolide o entendimento de que a intervenção do Ministério Público em processos de nomeação de curador se justifica pela necessidade de proteger e garantir a autonomia dos sujeitos de direitos, assegurando a excepcionalidade e a proporcionalidade da curatela, bem como sua reversibilidade e revisão periódica.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sérgo Cruz Arenhart, com o objetivo de compreender o microssistema de demandas repretitivas, os efeitos de afetações na atuação diária do MP e os mecanismos processuais cabíveis. Habilidade: aplicar mecanismos processuais cabíveis em casos de afetações/suspensões incorretas (pedido de distinção), atuar correta e tempestivamente em casos repetitivos e racionalizar o trabalho em casos repetitivos. Atitude: adotar medidas tempestivas e adequadas em casos repetitivos. 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2026 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Sérgio Cruz Arenhart, com o objetivo de Examinar de que modo é viável buscar a concretização de direitos em particular os fundamentais ,diante de eventuais limites orçamentários, usando as ferramentas do processo estrutural.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Geisa de Assis Rodrigues, com o objetivo de capacitar membros e servidores para aplicar rotinas na atuação extrajudicial de forma estratégica.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisio Teixeira Lima Neto, com o objetivo de atualizar os membros do Ministério Público e promover uma discussão crítica sobre as mudanças promovidas recentemente pelo CNJ sobre a possibilidade de realização de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sérgio Arenhart, com o objetivo de atualização dos membros e servidores em recursos no Processo Civil.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Rhenius Nitzke, com objetivo de apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados

Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para a compreensão e aplicação de processos estruturais, abordando suas características, diferenças em relação aos processos tradicionais, e a importância da atuação resolutiva e integrada em situações que demandam a tutela coletiva de direitos, especialmente à luz das recentes propostas de resolução do CNMP para a atuação estrutural dos MPs brasileiros.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Camila Tokarski Boaventura, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os aspectos psicossociais e as implicações práticas da Lei n° 14.713/2023, no contexto da guarda compartilhada em casos de violência doméstica. O objetivo é explorar os fatores psicológicos, sociais e emocionais envolvidos em situações de violência doméstica e como esses fatores afetam a dinâmica familiar e o bem-estar das crianças. Além disso, promover reflexões interdisciplinares que ampliem a compreensão das complexidades envolvidas, contribuindo para práticas mais efetivas e sensíveis às necessidades das famílias afetadas.