Direito Civil e Processo Civil
VoltarAtividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Sérgio Arenhart, com o objetivo de Atualização dos Membros e Servidores em recursos no Processo Civil.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com o objetivo de analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.
Ferramentas de Mediação para os Núcleos de Autocomposição do MPU
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Jaqueline Ferreira Gontijo. Com o objetivo de preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Antonio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
12.05.25
13.05.25 Manhã
13.05.25 Tarde
14.05.25
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de <nome do(a) orientadora(a) pedagógica(a)>, com o objetivo de compreender a aplicação da Lei 9.613/98
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elton Venturi, com o objetivo de
trazer os desafios da construção do devido processo legal dos acordos na tutela coletiva dos direitos e a Análise das propostas de regulamentação (legal e administrativa).
Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes, Esdras Dantas e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU
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Atividade acadêmica gravada em junho de 2024 , desenvolvida sob orientação pedagógica Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell,com o objetivo de atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica Edílson Vitorelli Diniz Lima com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018 (mês de ano), desenvolvida sob orientação pedagógica Edílson Vitorelli Diniz Lima com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
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