O terceiro programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o ativismo judicial. A atividade foi realizada no dia 18 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.

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O Curso de Aperfeiçoamento Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos, lançado em 29 de novembro,  tem o intuito de enfocar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos. 

Orientador Pedagógico:  Edilson Vitorelli

Videoaula 1

Videoaula 2

Videoaula 3 

Videoaula 4

Videoaula 5

O curso de aperfeiçoamento "Recursos aos Tribunais Superiores" tem como objetivo capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores. O curso foi dividido em 4 aulas. 

Orientadora pedagógica: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
 

AULA 1 (06/02/23)

Docente: Doutor Elton Venturi

AULA 2 (07/02/23)

Docente: Doutor Lucas Freitas

AULA 3 (08/02/23)

Docentes: Doutora Geisa de Assis Rodrigues e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

AULA 4 (09/02/23)

Docentes: Rogério José Bento Soares do Nascimento e Doutora Luíza Cristina Fonseca Frischeisen

Orientador pedagógico : Vitor Souza Cunha 

Aula 1/4

Aula 2/4

Aula 3/4

Aula 4/4

Orientadora pedagógica: Adriana Santos

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

 Aula 7

Orientador(a) pedagógico: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen

Aula 1/5

Aula 2/5

Aula 3/5

 Aula 4/5

Aula 5/5

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 19 de março, o webinar "O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares" com o intuito de debater a eficácia subjetiva da coisa julgada na ação civil pública.

O evento foi dividido em três painéis. A abertura foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet. O primeiro painel discutiu a “Constituição e o artigo 16 da LACP: aspectos jurídico-constitucionais e interdisciplinares”, com o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, a promotora de Justiça Melissa Sanchez Ita, a procuradora da República Marília Siqueira e o professor Hermes Zaneti Júnior.

O segundo painel abordou os “Aspectos processuais do artigo 16 da LACP: a implosão da tutela coletiva”. Os expositores foram os procuradores da República João Paulo Lordelo e Edilson Vitorelli e o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart.

O último painel apresentou a “Atuação do Ministério Público e o artigo 16 da LACP: considerações interdisciplinares”, com a procuradora regional do Trabalho Gisele Goes, o procurador da República Antônio do Passo Cabral, a desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares e o promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer. O encerramento foi realizado pelo secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.

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Objetivo do curso: Conhecer e aplicar os princípios da negociação integrativa na busca do consenso.

Docente: Leila Duarte Lima

Aula 1 - Conceitos de negociação, Quadro de administração de conflitos, estilos de negociação.

Parte 1:

 Parte 2

 Aula 2 - Diálogo e outras formas de comunicação. Comunicação não-violenta.

Parte 1

Parte 2

Aula 3 - Negociação Distributiva. Negociação Integrativa.

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Aula 4 - Fases do planejamento da negociação. Principais bloqueios da negociação.

Parte 1

Parte 2

Objetivo do curso: Analisar trechos do romance 'O Processo', de Franz Kafka, na zona de articulação entre o Direito e a Literatura, com a utilização do método fenomenológico, na busca de elementos necessários para a construção de um processo justo.

Docente: Adriana Santos

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Objetivo do curso: capacitar os participantes a compreenderem a aplicarem as recentes alterações efetuadas na LINDB nas diversas atividades jurídico-administrativas de controle da Administração.

Orientadores Pedagógicos: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Fabrício Motta e Irene Nohara

Aula 1 - LINDB e as mudanças na interpretação do Direito Público

Docente: Prof. Dr. Floriano Marques Neto

Aula 2 - Motivação e decisão administrativa: consequencialismo e análise de alternativas

Docente: Profa. Dra. Raquel Urbano Carvalho

Aula 3 - Negociação e consensualidade no controle da Administração

Docente: Profa. Dra. Juliana Palma

Aula 4 - Erro e responsabilização administrativa: novos parâmetros

Docente: Prof. Dr. José Roberto Pimenta de Oliveira