Direito Civil e Processo Civil
VoltarProcesso estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas
Ministrada pelos docentes Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr., Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025
Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
12.05.25
13.05.25 Manhã
13.05.25 Tarde
14.05.25
Lei de Organização Criminosa
Ministrada pela docente Andréa Walmsley Soares Carneiro, lançada em 2024
Gravações do curso Lei de Organização Criminosa na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado no dia 04 de Junho de 2024, que teve por objetivo compreender a aplicação da Lei 9.613/98.
Manhã
Tarde
O seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" foi realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo analisar as propostas de regulamentação dos acordos na tutela coletiva nos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.
Seminário "O Ministério Público na Era dos Acordos" - 1º dia
Seminário "O Ministério Público na Era dos Acordos" - 2º dia
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
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Videoaulas do curso A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol. O anteprojeto do Processo Civil Espanhol, ministrada pelo docente Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, lançada em 2024.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
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O Curso 'Direito Processual Civil: procedimentos" tem como objetivo capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
O curso foi lançado em setembro de 2018 e ministrada pelo docente Edílson Vitorelli Diniz Lima
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
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O Curso 'Direito Processual Civil: recursos" tem como objetivo capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
O curso foi lançado em setembro de 2018 e ministrada pelo docente Edílson Vitorelli Diniz Lima
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
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O Curso 'Direito Processual Civil: precedentes judiciais" tem como objetivo capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
O curso foi lançado em setembro de 2018 e ministrada pelo docente Edílson Vitorelli Diniz Lima.
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
O terceiro programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o ativismo judicial. A atividade foi realizada no dia 18 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
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O Curso de Aperfeiçoamento Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos, lançado em 29 de novembro, tem o intuito de enfocar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos.
Orientador Pedagógico: Edilson Vitorelli
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Videoaula 5